Termos e Condições de Uso da
Plataforma de Cursos EAD da CETSEG - Educação Corporativa
Estes Termos e Condições de
Uso ("Termos") regem o uso da plataforma de cursos EAD (Ensino à
Distância) oferecida pela CETSEG - Educação Corporativa ("nós",
"nosso" ou "nos"), doravante referida como "Plataforma".
Ao utilizar nossa Plataforma, você concorda em cumprir estes Termos.
1. Cadastro e Conta do Usuário
1.1. Para acessar a Plataforma
e participar dos cursos, você pode ser solicitado a criar uma conta de usuário.
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
1.2. Você concorda em fornecer
informações precisas, completas e atualizadas ao se cadastrar na Plataforma. Se
houver qualquer alteração nas informações fornecidas durante o cadastro, você
concorda em atualizar prontamente suas informações de registro.
2. Uso da Plataforma
2.1. Você concorda em usar a
Plataforma apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos, todas as
leis e regulamentos aplicáveis.
2.2. Você concorda em não usar
a Plataforma de forma que possa prejudicar, desabilitar, sobrecarregar ou
comprometer a segurança da Plataforma ou interferir no uso de outros usuários
da Plataforma.
2.3. Você concorda em não
copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir
publicamente, transmitir ou explorar comercialmente qualquer parte da
Plataforma, a menos que expressamente autorizado por nós.
3. Cursos e Conteúdo
3.1. A Plataforma oferece uma
variedade de cursos e conteúdos educacionais. Ao se inscrever em um curso, você
concorda em cumprir os requisitos específicos do curso e quaisquer regras
adicionais estabelecidas pelo instrutor do curso.
3.2. Todo o conteúdo
disponibilizado na Plataforma, incluindo materiais do curso, vídeos, textos e
outros recursos, é protegido por direitos autorais e pertence aos seus
respectivos proprietários.
4. Pagamento
4.1. Alguns cursos ou recursos
da Plataforma podem estar sujeitos a taxas de inscrição ou assinaturas. Ao se
inscrever em um curso pago, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis
conforme indicado na Plataforma.
4.2. Todas as taxas são não
reembolsáveis, a menos que expressamente indicado de outra forma.
5. Modificações na Plataforma
e nos Termos
5.1. Reservamo-nos o direito
de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, a Plataforma
(ou qualquer parte dela) com ou sem aviso prévio.
5.2. Também podemos revisar
estes Termos periodicamente. O uso continuado da Plataforma após qualquer
alteração constitui aceitação dessas alterações.
6. Rescisão
6.1. Podemos rescindir ou
suspender sua conta e seu acesso à Plataforma imediatamente, sem aviso prévio
ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a
violações destes Termos.
7. Disposições Gerais
7.1. Estes Termos constituem o
acordo integral entre você e a CETSEG - Educação Corporativa em relação ao uso
da Plataforma e substituem quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos.
7.2. Estes Termos são regidos
e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer litígio decorrente
destes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes
na Comarca de São Paulo, SP.
Ao utilizar nossa Plataforma,
você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições
de Uso.
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